Os segurados do INSS que estão à espera do auxílio-doença poderão garantir um salário mínimo no ano de 2020 (R$1.045,00). Para isso, será necessário enviar alguns documentos para o portal do INSS.
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| Imagem: Reprodução/Internet |
Se você quiser saber mais sobre como conseguir esse valor e quais documentos precisam ser enviados, basta seguir lendo a nossa matéria!
Auxílio-Doença
Esse benefício é concedido aos trabalhadores que comprovem, por meio de perícia médica, que estão incapacitados de realizarem o seu trabalho durante um período de tempo, seja por motivo de doença ou acidente.
A solicitação do recebimento do benefício pode ser feita pelo portal do Meu INSS e a perícia médica deve ser realizada conforme a necessidade e solicitação, sendo que o próprio beneficiário deve solicitar a prorrogação do benefício e marcar a sua perícia.
Como eu consigo o salário mínimo?
Esse valor que foi disponibilizado será pago pelo período de três meses, que são contados a partir do primeiro pagamento. Para receber esse benefício, não será necessário realizar a perícia médica presencial, pois as agências do INSS se encontram fechadas.
Para fazer essa solicitação, será necessário enviar os documentos através do portal do Meu INSS, que está com o link disponibilizado acima, juntamente com um requerimento que fica disponível no portal.
Infelizmente, a ferramenta para o envio da documentação e solicitação desse valor ainda está em fase de testes e não foi liberada. Segundo o INSS, ela deve ser liberada nos próximos dias e as pessoas que quiserem receber o benefício devem enviar a solicitação através do site ou aplicativo.
Quais documentos eu preciso enviar?
Antes de enviar os documentos, o segurado deve ter cuidado com a forma que eles são enviados, pois como eles passam pela perícia médica, é necessário que eles estejam legíveis e sem nenhum tipo de rasura, para que a sua validade seja comprovada.
No caso do atestado médico, devem conter as seguintes informações:
- Assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina;
- Informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Prazo estimado de repouso necessário.
Para a concessão do auxílio-doença, ainda serão considerados os requisitos básicos necessários, e só assim o segurado terá direito ao benefício e ao salário mínimo solicitado. Os requisitos para solicitar o auxílio-doença são os seguintes:
- Cumprimento de carência, onde o segurado deve ter cumprido o número mínimo de 12 contribuições mensais;
- Incapacidade de atuar no trabalho e atividades habituais, mediante comprovação por perícia médica;
- As pessoas que solicitarem o benefício devem, obrigatoriamente, ter realizado contribuições para o INSS.
Além disso, se você já recebe o auxílio-doença e deveria realizar a perícia médica durante esses meses em que o INSS está fechado, você deve pedir a prorrogação do seu benefício da mesma forma e deve enviar os documentos através do portal.
A perícia médica está suspensa até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogada por mais dias conforme a propagação da Covid-19 for aumentando. Até lá, as perícias estarão suspensas bem como as provas de vida em agências bancárias.
Se você quiser saber mais sobre como a prorrogação da perícia está acontecendo, basta acessar o nosso site ou entrar no link, que temos uma matéria somente sobre o assunto.
Como fazer o envio dos documentos?
Antes de acessar o sistema e fazer o envio dos documentos, deixe todos eles escaneados e organizados em uma única pasta, pois o tempo de uso do site expira depois de um tempo inativo e você terá que abrir o site novamente.
A documentação necessária precisa estar no formato de PDF e ser original, mas caso não seja possível ter uma cópia original, ela deve ser autenticada pelo órgão público responsável.
Se for possível, o segurado deve tentar adicionar todos os documentos em um único arquivo, pois facilita a análise do atendente que está realizando o serviço. O documento não pode ultrapassar o tamanho de 30MB.
Acompanhando a solicitação
Felizmente, é possível acompanhar a sua solicitação usando o número de protocolo disponibilizado no momento do requerimento. Você deve adicionar esse número no site ou no aplicativo e todas as informações sobre o seu processo irão aparecer na tela.
Já recebo o auxílio-doença, posso solicitar o Auxílio Emergencial?
O Auxílio Emergencial é destinado para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e desempregados que não estejam recebendo o seguro-desemprego.
Pessoas que já recebem qualquer outro tipo de benefício do governo federal, exceto bolsa família, não possuem o direito de receber o auxílio emergencial, pois não se encaixam na parcela da população que está necessitando do benefício.
Esperamos que você tenha conseguido se informar bem sobre o Auxílio Doença e, caso tenha alguma dúvida, pode entrar em contato com o INSS através do número 800 728 0191, ou pela central de atendimento no número 135. O horário de atendimento é das 07h até às 22h.
