Mário Frias Desvenda Verdade sobre R$ 2,6M em Recursos para Filme Bolsonaro Agora
O deputado federal Mário Frias afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os recursos enviados por meio de emendas parlamentares para uma organização não governamental ligada à produtora do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, não tiveram relação com a produção cinematográfica. A manifestação foi apresentada dentro de uma apuração preliminar determinada pelo ministro Flávio Dino, que busca esclarecer o destino de recursos públicos enviados por parlamentares bolsonaristas para a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB). Além de Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon também prestaram esclarecimentos ao STF sobre os repasses realizados em 2024. Segundo os dados citados na apuração, os três parlamentares destinaram juntos cerca de R$ 2,6 milhões em emendas do tipo Pix para a entidade.
A investigação foi aberta após representação apresentada pela deputada Tabata Amaral, e agora os parlamentares envolvidos estão apresentando suas defesas. Na manifestação enviada ao Supremo, a defesa de Mário Frias afirmou que não existe prova de que os recursos públicos tenham sido usados para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia de Bolsonaro produzida por empresa ligada à ONG investigada. Os advogados do deputado classificaram a acusação como “especulativa” e afirmaram que a denúncia não apresenta elementos concretos que comprovem desvio de finalidade das emendas parlamentares. De acordo com a defesa, o parlamentar destinou R$ 1 milhão ao Instituto Conhecer Brasil para projetos voltados à inclusão social, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados validou a destinação dos recursos.
A defesa de Mário Frias também argumentou que os recursos foram destinados a áreas específicas, como inclusão social, e que a empresa ou organização que compartilha endereço com a produtora do filme não comprova irregularidade financeira nem desvio de recursos públicos. A apuração ocorre em meio ao aumento da fiscalização sobre emendas parlamentares, especialmente as chamadas “emendas Pix”, modalidade que permite transferência direta de recursos para estados e municípios sem detalhamento prévio de execução. Nos últimos anos, o tema ganhou espaço no debate político e institucional após questionamentos sobre transparência, rastreabilidade e fiscalização dos valores distribuídos por parlamentares. O STF tem acompanhado diferentes casos relacionados ao uso dessas verbas, e o ministro Flávio Dino, relator de processos ligados ao tema na Corte, vem determinando medidas para ampliar mecanismos de controle.
A defesa de Mário Frias enfatizou que a destinação dos recursos para o Instituto Conhecer Brasil foi feita de acordo com as regras e procedimentos estabelecidos pela Câmara dos Deputados, e que não há evidências de que os recursos tenham sido utilizados para fins ilegais ou irregularidades. A apuração preliminar deve continuar, e o STF deve avaliar as manifestações apresentadas pelos parlamentares envolvidos. A investigação sobre o uso de emendas parlamentares para fins de produção cinematográfica é um tema relevante, especialmente diante do aumento da fiscalização sobre esses recursos. O caso destaca a importância de garantir a transparência e a rastreabilidade dos recursos públicos, bem como a necessidade de mecanismos de controle eficazes para evitar irregularidades e desvios de finalidade.
