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Cartão Material Escolar 2020: Aprenda a solicitar!

Você certamente sabe o que é o Bolsa Família e sabe que ele é um programa muito importante que tem o objetivo de auxiliar financeiramente as famílias que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. 

Imagem: Reprodução/Internet
O que poucas sabem é que dentro do primeiro programa criado pelo Governo Federal, existe um outro usado para comprar material escolar para as crianças dessas famílias que vivem com pouco dinheiro. Esse segundo auxílio recebeu o Cartão Material Escolar.

O que é o Cartão Material Escolar?

Como dissemos anteriormente, o Cartão Material Escolar faz parte do programa Bolsa Família e o seu principal objetivo é disponibilizar dinheiro para que crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos consigam comprar material escolar. 

O Cartão é uma facilidade para que uma das regras do Bolsa Família se cumpra, sendo que todos os jovens de até 18 anos precisam estar matriculados em escolas públicas e ter a frequência mínima exigida.

Este cartão recebido pelas famílias funciona na modalidade de débito e todos os recursos oferecidos por ele são provenientes de ações conjuntas entre os governos estaduais e municipais juntamente com o Governo Federal.

Como funciona o Cartão Material Escolar?

O Cartão é fornecido para os pais ou responsáveis dos jovens menores de idade ou ainda é entregue nas escolas para a realização de compra de material. Como o dinheiro é destinado apenas para isso, as famílias possuem um prazo de 45 dias para realizar as compras necessárias.

Infelizmente, é necessário que os estabelecimentos sejam credenciados no programa para que você consiga realizar a compra e não existe uma forma de saber o valor médio dos materiais, pois estes variam conforme o Estado em que se reside.

O valor fornecido não é tão alto, mas acaba sendo o suficiente para as comprar iniciais do ano letivo. Os estudantes do ensino fundamental recebem 320 reais para a compra dos materiais e os estudantes do ensino médio recebem 240 reais. 

Como conseguir o Cartão Material Escolar?

A principal regra para que você consiga adquirir o Cartão Material Escolar é estar inscrito no Bolsa Família e ser beneficiário do programa. Além disso, devem-se cumprir os seguintes pré-requisitos:

– Ter uma renda mensal de até R$89,00 por pessoa da família, encaixando-se na situação de extrema pobreza;

– Ter uma renda mensal entre R$89,01 e R$178,00 por pessoa da família, encaixando-se na situação de pobreza e, nesse caso, o núcleo familiar deve conter crianças ou adolescentes.

Esses são os únicos pré-requisitos necessários para que você consiga receber o Cartão Material Escolar. Dessa forma, basta que você se dirija à sede responsável pelo Bolsa Família na sua cidade e faça o seu cadastro no CadÚnico.

Como dissemos anteriormente, um dos pré-requisitos para continuar recebendo o Bolsa Família é a criança ou adolescente manter a frequência escolar em dia, sendo que deve ser de 85% até os 15 anos e a partir dos 16 anos de 75%.

Caso o estudante não cumpra a frequência escolar necessária, a família não poderá ser contemplada com o Cartão do Material Escolar e ainda poderá perder o benefício do Bolsa Família.

Como realizar o cadastro no CadÚnico?

Em primeiro lugar, você deve fazer um cadastro no site do Desenvolvimento Social, que está fazendo a atualização dos cadastros dos participantes do Bolsa Família juntamente com o Cadastro Único. 

Após acessar o site pela primeira vez, você irá cadastrar todos os seus dados pessoais, iniciando com a sua cidade, para que seja possível encontrar uma sede do cadastro único o mais perto de você possível. 

Quando terminar de preencher todas as informações solicitadas, você irá se dirigir até o setor responsável pelo Cadastro Único e pela Bolsa Família na sua cidade, para levar os documentos comprobatórios.

Depois, é feita uma análise e seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, onde as prefeituras encaminham os dados apresentados no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal.

Por fim, se a sua família for umas das selecionadas pelo Programa, você irá receber o benefício apresentado. Caso seja indeferido, você pode recorrer e pedir para avaliarem novamente o caso.

Tirando dúvidas sobre o benefício

Como todos estes programas fazendo parte do Governo Federal e são disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, basta que você se dirija até a agência mais próxima da sua cidade e peça algumas informações com os atendentes.

Caso não exista nenhuma agência na sua cidade e você não tem a possibilidade de se deslocar, basta que você ligue para o número 0800 707 2003. Se ainda assim você possuir dúvidas sobre a sua seleção para o programa, pois acabou não recebendo nenhum documento via correio, você deve telefonar para 0800 726 02 07, através do Atendimento Caixa ao Cidadão. 


Se você recebeu o cartão em casa, pode sacar o seu dinheiro nas agências da Caixa ou lotéricas na sua cidade!