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Auxílio Emergencial: Tudo que você precisa saber!

O Auxílio Emergencial surgiu com a necessidade do governo Brasileiro oferecer um apoio a todas as pessoas que foram atingidas economicamente pela pandemia do Covid 19: que perderam seus empregos e sua renda, tais como trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

A CAIXA é o órgão que atua como o operador deste benefício, que entrega o dinheiro às pessoas, por meio do intermédio do Ministério da Cidadania com o Governo Federal.

O benefício começou a ser pago no ano passado, em 2020, e com a virada do ano, o Auxílio Emergencial sofreu algumas alterações, e já não possuindo as mesmas características desde foi apresentado pela primeira vez.

Por isso, é preciso estar sempre bem informado, para se atentar a todos os prazos e características do auxílio.

Saiba tudo sobre o Auxílio Emergencial

Foto/ Reprodução: Pixabay
Foto/ Reprodução: Pixabay

Lançado pelo Governo Brasileiro no no início da pandemia de Covid 19, quando o Brasil e o mundo estavam completamente parados, o auxílio foi divulgado, para ajudar a manter a economia dos cidadãos brasileiros de pé, e a do próprio país também.

No entanto, ocorreram algumas turbulências desde lá, e por algum tempo, mas principalmente no início deste ano, não se tinha certeza se o auxílio voltaria a ser pago.

Graças a duas Medidas Provisórias publicadas em março, o orçamento do país foi aberto novamente para o auxílio, e até agora se sabe que, pelo menos, 44 bilhões de reais foram destinados aos pagamentos.

O que é Auxílio Emergencial e para quem ele está disponível em 2021?

O Auxílio Emergencial se dá por uma certa quantia de dinheiro a pessoas que foram atingidas de alguma forma pela pandemia do Covid 19. Estas, devem ser maiores de 18 anos, devem estar desempregadas, ou enquadradas dentro dos seguintes casos:

  • Microempreendedores individuais (MEI);
  • Contribuinte individual da Previdência Social;
  • Trabalhador Informal.

Além destes requisitos, o candidato ao auxílio ainda deve pertencer a uma família que não possua a sua renda mensal maior que o valor de meio salário mínimo por pessoa (522,50 reais), ou ainda que tenha a renda familiar total de, no máximo, três salários mínimos (3.135,00 reais).

Mesmo que você se encaixe nas características citadas acima, ainda pode não estar apto a receber o auxílio, caso se enquadre nas seguintes condições:

  • Tenha emprego formal ativo;
  • Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
  • Está recebendo Seguro Desemprego;
  • Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
  • Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Para os beneficiários do programa Bolsa Família, o critério de escolha ainda é o mesmo: o beneficiário deve decidir qual valor é o mais vantajoso para si, e assim, receberá a parcela ou do programa, ou do auxílio emergencial, e será avisado se ocorrer alguma alteração.

De acordo com as informações que o governo federal disponibilizou para a imprensa, o Auxílio Emergencial será pago a cerca de 45,6 milhões de famílias brasileiras.

Quais serão os valores das parcelas e quantas serão?

O valor médio do benefício nas próximas rodadas será de 250 reais, mas varia entre 150 e 375 reais, de acordo com o perfil de cada um, e a composição de sua família.

Famílias receberão o valor de 250 reais;

Uma família que seja composta apenas por um pai, chamada monoparental, que seja dirigida por uma mulher, receberá o valor de 375 reais.

Pessoas que moram sozinhas, irão receber o valor de 150 reais.

De acordo com as informações do governo federal, o pagamento do benefício será feito através de quatro parcelas, com os diferentes valores a cada tipo de beneficiário.

Como se inscrever para essa nova rodada?

Se você se enquadra nas regras do auxílio, saiba como você pode se inscrever para a nova rodada do auxílio, referente a 2021:

No caso de você já estar cadastrado no programa Cadastro Único (CadÚnico), ou receber o benefício Bolsa Família, irá receber o benefício junto com os outros valores, sem que precise fazer novos cadastros.

Já aquelas pessoas que não estão ainda cadastradas no Cadastro Único, mas possuem direito ao auxílio emergencial, podem baixar o aplicativo do auxílio ou acessarem o site oficial, e fazerem o seu cadastro. Assim que o cadastro for feito, ele será analisado, e o resultado da solicitação pode ser acompanhado pelo solicitante através do aplicativo ou do site, já citados.

Logo após o pagamento do auxílio, ele pode ser acessado através da sua Conta Poupança Social pelo aplicativo CAIXA TEM, e de lá, os valores podem ser transferidos ou sacados para outras contas, conforme o calendário de pagamentos do governo

Infelizmente, o governo federal não irá abrir inscrições para a nova fase do Auxílio Emergencial. A seleção dos beneficiários será feita através das inscrições das rodadas anteriores, ou seja, no programa original, e que não tiveram o seu auxílio cancelado.

Quem cumpriu com todas as regras do auxílio, de acordo com o informado pelo governo brasileiro, estará apto e receberá automaticamente os valores referentes a nova leva de pagamentos.

Calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021

Foto/ Reprodução: Pixabay
Foto/ Reprodução: Pixabay

A nova leva de pagamentos aconteceram, por enquanto, em quatro parcelas, e de acordo com o calendário oficial dos pagamentos divulgado pelo governo, o benefício deve começar a ser pago no dia 16 de abril, mas apenas para aqueles que já recebem o benefício do programa Bolsa Família, que irá ter o pagamento de ambos os programas alinhados.

Para os outros tipos de beneficiários do auxílio ainda não existem datas divulgadas pelo governo, e nem mesmo uma previsão. No início dos comentários sobre os pagamentos do Auxílio Emergencial, havia sido comentado que os pagamentos deveriam começar no mês de março, o que acabou não acontecendo.

A expectativa é de que nas próximas semanas os meios de comunicação oficiais do Governo Federal do Brasil divulguem maiores dados sobre o calendário de pagamentos do benefício do Auxílio Emergencial para os outros casos que não o dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Se você está na expectativa do Auxílio Emergencial para pagar um pouco de suas contas e sair do negativo, nós temos um texto com algumas dicas de como sair do vermelho que pode ser bem útil para você, clique aqui para conferir!