Muitas pessoas estão com dúvidas sobre o funcionamento do Salário Família e se possuem direito ao benefício, que atualmente está ajudando diversas famílias brasileiras em situação de baixa renda.

Nesta matéria, iremos te explicar todo o funcionamento do Salário Família, como conseguir e quem possui direito ao benefício. Portanto, para saber mais, basta continuar lendo!

O Salário Família é o valor pago ao trabalhador, inclusive aos domésticos e trabalhadores avulsos, calculado com base no número de filhos menores de 14 anos, ou filhos inválidos em qualquer idade. 

Os aposentados que possuem filhos que se encaixam nessas condições também podem fazer a solicitação do benefício, desde que os homens tenham mais de 65 anos e as mulheres tenham mais de 60 anos.

Como dissemos anteriormente, o Salário Família é pago aos trabalhadores mediante a comprovação do número de filhos menores de 14 anos. Dessa forma, se você estiver desempregado, for trabalhador autônomo sem carteira assinada ou contribuinte individual você não tem direito a receber esse benefício.

O valor pago é referente a cada filho da família que seja menor de 14 anos ou, no caso de crianças e adultos inválidos, não há limite de idade, mas nesse caso é necessário realizar uma perícia médica no INSS para comprovar a condição.

É necessário apresentar a certidão de nascimento de todos os filhos que precisam receber o benefício, comprovando que eles são menores de 14 anos e que você não possui condições suficientes para criá-los de forma adequada.

Para ter direito ao Salário Família, é necessário se incluir na renda estipulada pelo Governo Federal. No ano de 2020, o valor máximo de renda foi reajustado, e agora pessoas que recebem até R$1425,56 podem receber o benefício.

A partir da Reforma da Previdência, que aconteceu no ano de 2019, todas as pessoas que solicitarem o Salário Família irão receber um valor único, que anteriormente era calculado conforme o salário base do trabalhador.

Como os valores são reajustados no dia 1º de janeiro com base no INPC, agora no ano de 2020 o valor recebido por cada filho menor de 14 anos ou inválido de qualquer idade será de R$48,62, desde que o segurado cumpra o requisito de remuneração mensal máxima. 

Além do pré-requisito básico de não ultrapassar a renda máxima de R$1425,56, existem algumas comprovações que você deve fazer junto ao INSS para conseguir receber o benefício, sendo elas:

– Os filhos menores de 6 anos devem ter a caderneta de vacinação completa com todas as vacinas e medicamentos necessários em dia;

– Os filhos de 7 até os 14 anos devem comprovar a frequência escolar, sendo esta de 85%;

– Ter filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade.

Para as crianças menores de 6 anos, é necessário apresentar a carteira de vacinação uma vez por ano, no mês de novembro e, só assim, será solicitado a renovação do benefício. Para as crianças em idade escolar, nos meses de maio e novembro deve ser comprovada a frequência e, só assim, será solicitado a renovação do benefício.

Segundo o INSS, se o solicitante exercer mais de uma atividade, considera-se a remuneração mensal o valor total do respectivo salário de contribuição, ou seja, mesmo que você tenha dois empregos mas receba igual ou inferior a renda máxima estipulada, você tem direito, sim, ao Salário Família.

A ideia é que todas as pessoas que se encaixam nos requisitos e que tenham dificuldade em criar os seus filhos consigam receber o benefício, desde que comprovem essa condição.

A solicitação do Salário Família não é feita pelo trabalhador nas agências do INSS ou pelo site, mas é realizada pelo empregador. É de inteira responsabilidade de trabalhador fazer a solicitação para o seu contratante quando achar que precisa receber o benefício e se encaixar nos requisitos.

Se você for trabalhador informal, a solicitação do benefício deve ser feita junto aos órgãos gestores da mão de obra na qual você está vinculado, e eles devem fazer o encaminhamento da sua solicitação. 

No caso de aposentados, a solicitação deve ser feita junto ao INSS e o recebimento do valor por cada filho virá somada junto a aposentadoria, todos os meses, na folha de pagamento. 

Se você recebe auxílio-doença, qualquer tipo de aposentadoria ou algum outro benefício do INSS, deve realizar a sua solicitação do Salário Família em uma das agências do INSS ou no site Meu INSS. 

Esperamos que você tenha conseguido se informar bem sobre como receber o Salário Família e, caso tenha alguma dúvida, pode entrar em contato com o INSS através do número 800 728 0191, ou pela central de atendimento no número 135. O horário de atendimento é das 07h até às 22h.